TERMO DE EXCLUSÃO DE CONTA

Este termo estabelece as condições para a solicitação de exclusão de conta no aplicativo
Plano Luz. Ao solicitar a exclusão, o usuário concorda com os termos descritos abaixo.

1. Definições

1.1. Conta: Refere-se ao cadastro do usuário no aplicativo Plano Luz, contendo dados
pessoais, informações de plano contratado e histórico de pagamentos.
1.2. Usuário: Pessoa física ou jurídica titular da conta registrada no aplicativo Plano Luz.
1.3. Exclusão de Conta: Processo de remoção definitiva dos dados do usuário e
desativação do acesso à plataforma.

2. Procedimento de Exclusão

2.1. O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta diretamente no aplicativo,
acessando o menu de configurações e selecionando a opção “Excluir Conta” ou entrando
em contato com o suporte via e-mail ou telefone informado na plataforma.
2.2. Após a solicitação, será enviado um e-mail de confirmação para garantir a
autenticidade da solicitação.

 

3. Condições para Exclusão

3.1. A exclusão da conta resultará na remoção permanente de:
● Dados pessoais e cadastrais.
● Histórico de pagamentos e planos contratados.
● Dependentes associados à conta.
3.2. O usuário não terá mais acesso aos serviços oferecidos pelo aplicativo,
incluindo o suporte emergencial (SOS) e os benefícios associados aos planos
contratados.

4. Prazos e Processamento

4.1. O pedido de exclusão será processado em até 30 dias úteis após a confirmação da
solicitação.
4.2. Durante esse período, o usuário ainda poderá reverter a solicitação entrando em
contato com o suporte.

5. Implicações da Exclusão

5.1. A exclusão da conta implica o encerramento automático de qualquer contrato ativo,
sem direito a reembolso de valores já pagos.
5.2. Quaisquer pendências financeiras deverão ser quitadas antes da conclusão da
exclusão.

6. Reativação da Conta

6.1. Após a exclusão, o usuário poderá criar uma nova conta no futuro, mas não será
possível recuperar os dados da conta anterior.

7. Política de Privacidade

7.1. Mesmo após a exclusão da conta, o Plano Luz poderá reter informações essenciais
para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, conforme descrito na Política de
Privacidade do aplicativo.

8. Aceitação dos Termos

8.1. Ao solicitar a exclusão de sua conta, o usuário declara ter lido e compreendido os
termos aqui descritos, concordando com suas condições.
Para qualquer dúvida ou assistência durante o processo, entre em contato pelo suporte:
E-mail: suporte@planoluz.com.br