TERMO DE EXCLUSÃO DE CONTA
Este termo estabelece as condições para a solicitação de exclusão de conta no aplicativo
Plano Luz. Ao solicitar a exclusão, o usuário concorda com os termos descritos abaixo.
1. Definições
1.1. Conta: Refere-se ao cadastro do usuário no aplicativo Plano Luz, contendo dados
pessoais, informações de plano contratado e histórico de pagamentos.
1.2. Usuário: Pessoa física ou jurídica titular da conta registrada no aplicativo Plano Luz.
1.3. Exclusão de Conta: Processo de remoção definitiva dos dados do usuário e
desativação do acesso à plataforma.
2. Procedimento de Exclusão
2.1. O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta diretamente no aplicativo,
acessando o menu de configurações e selecionando a opção “Excluir Conta” ou entrando
em contato com o suporte via e-mail ou telefone informado na plataforma.
2.2. Após a solicitação, será enviado um e-mail de confirmação para garantir a
autenticidade da solicitação.
3. Condições para Exclusão
3.1. A exclusão da conta resultará na remoção permanente de:
● Dados pessoais e cadastrais.
● Histórico de pagamentos e planos contratados.
● Dependentes associados à conta.
3.2. O usuário não terá mais acesso aos serviços oferecidos pelo aplicativo,
incluindo o suporte emergencial (SOS) e os benefícios associados aos planos
contratados.
4. Prazos e Processamento
4.1. O pedido de exclusão será processado em até 30 dias úteis após a confirmação da
solicitação.
4.2. Durante esse período, o usuário ainda poderá reverter a solicitação entrando em
contato com o suporte.
5. Implicações da Exclusão
5.1. A exclusão da conta implica o encerramento automático de qualquer contrato ativo,
sem direito a reembolso de valores já pagos.
5.2. Quaisquer pendências financeiras deverão ser quitadas antes da conclusão da
exclusão.
6. Reativação da Conta
6.1. Após a exclusão, o usuário poderá criar uma nova conta no futuro, mas não será
possível recuperar os dados da conta anterior.
7. Política de Privacidade
7.1. Mesmo após a exclusão da conta, o Plano Luz poderá reter informações essenciais
para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, conforme descrito na Política de
Privacidade do aplicativo.
8. Aceitação dos Termos
8.1. Ao solicitar a exclusão de sua conta, o usuário declara ter lido e compreendido os
termos aqui descritos, concordando com suas condições.
Para qualquer dúvida ou assistência durante o processo, entre em contato pelo suporte:
E-mail: suporte@planoluz.com.br